Direito Cível

Atuação em todos os ramos do direito civil, notadamente os que dizem respeito às obrigações; aos contratos em geral; às questões atinentes à propriedade, posse, condomínios e domínio, conhecidos como direitos reais;; à responsabilidade civil e ao direito sucessório, como testamentos e inventários judiciais e extrajudiciais.

 Direito do Consumidor

Atendimento a consumidores e empresas, tanto na fase pré-contratual, com consultoria e análise de contratos, quanto em ações administrativas ou judiciais, tudo com base nas regras que norteiam as relações consumeristas.

   Direito Eleitoral

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

 Direito de Família

Atuação especializada na defesa de direitos inerentes às questões relacionadas à família e todas as obrigações decorrentes da convivência familiar, regime de bens, pensão alimentícia e estado da pessoa. divórcio com partilha e ações ligadas à guarda, alimentos, visitação

Notadamente com ênfase nos princípios da Lei 13105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que preconiza a prioridade à auto composição, conciliação ou mediação.

E nesta mesma esteira dando prioridade às composições extrajudiciais, notadamente os atos de assessoramento em ESCRITURAS PÚBLICAS DE TESTAMENTO, DIVÓRCIO, UNIÃO ESTÁVEL E SEU DESFAZIMENTO, ACORDOS PRÉ-NUPCIAIS, DE NAMORO, entre outras relações pessoais que envolvem ou poderiam envolver questões de patrimônio ou não.

Direito/Planejamento Sucessório – Holding Familiar – Blindagem Patrimonial

Com uma Holding Familiar estamos tratando de uma empresa que detém o controle patrimonial de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família com bens e participações societárias em seus nomes. Em outras palavras, o patrimônio é gerenciado e administrado por uma sociedade composta pelos membros da família.

A Holding Familiar busca manter harmonia nas finanças da família. Isso porque ela traz o que chamamos de blindagem patrimonial.

Além disso, no Planejamento Financeiro de uma Holding Familiar entram questões como carga tributária. Conforme veremos, por pagar menos impostos este tipo de empresa consegue ter mais lucros. E quanto mais lucro, mais dinheiro entra no bolso de cada sócio.

 Direito Empresarial

Consultoria especializada na constituição e estruturação societária, e na organização de controle de sociedades, cisões, fusões, incorporações, falência, recuperação judicial, além de assessoria preventiva a empresas.

Inclusive com apoio à decisões comerciais, baseadas na experiência acumulada pelo titular do Escritório o Dr. Franklin Batista.

 Direito Administrativo

Apresentamos grande experiência no campo do Direito administrativo, tanto na seara consultiva como contenciosa, orientando e assessorando os nossos clientes no que concerne a: Ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas; Análise e impugnação de editais de licitação; Elaboração de recursos administrativos; Definição de estratégias e atuação em casos complexos e paradigmáticos; Atuação em Tribunais de Contas e nos Tribunais Superiores; Elaboração de relatórios de acompanhamento customizados para cada cliente; Emissão de opiniões legais destinadas à orientação estratégica antes, durante ou após eventuais litígios.